Acesso ao site www.chocolatedodette.com

O acesso ao site www.chocolatedodette.com é aberto a todos utilizadores com capacidade jurídica. 

O utilizador deverá abster-se de utilizar o site quando não aceite os termos e condições aqui indicados. 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos do www.chocolatedodette.com incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, são propriedade exclusiva, ou licenciada, da INVITRIN -

 

DESIGN E DECORAÇÃO, LDA, não sendo permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e usar conteúdos do site e da referida sociedade para fins públicos e/ou comerciais, sem o seu prévio e expresso consentimento.

Responsabilidade

O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA.de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso da Plataforma e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições, e a ressarcir a INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. de todos os custos e despesas de qualquer natureza, que a mesma venha a suportar, em consequência de qualquer reclamação ou acção dirigida por terceiros contra a INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA.

 

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. não garante que o site se encontre totalmente protegido de erros ou perturbações, devendo o utilizador ser responsável por assegurar que os dispositivos que utiliza para aceder ao site estão dotados de programas de protecção contra vírus, anti-spyware e com firewall activas.

Em casos de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores, a INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. não é responsável pelo prejuízo decorrente dos mesmos.

As encomendas online são realizadas através do www.chocolatedodette.com, sendo este totalmente gerido pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA.

Os Termos e Condições aqui indicados, no âmbito da realização de encomendas online no www.chocolatedodette.com, cumprem a legislação relativa ao comércio electrónico.

Caso não esteja de acordo com a celebração do contrato de compra e venda de produtos por meios electrónicos, não deverá adquirir os produtos disponibilizados no site.

Registo da encomenda online 

O utilizador, para poder efectuar compras no site, terá de criar uma conta de acesso, através do preenchimento de um formulário de registo online, gratuito, acedendo à área de registo disponibilizada no site.

Para o registo, o utilizador terá de disponibilizar o seu e-mail e definir uma password, sendo esta pessoal e intransmissível, não devendo ser partilhada com terceiros.

Será através do registo no site que o utilizador poderá comprar produtos e consultar a sua encomenda, desde o momento do pagamento até à sua entrega, sendo notificado via e-mail sobre o seu procedimento.

A qualquer momento, de acordo com a política de privacidade do site e tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode solicitar o cancelamento do seu registo na plataforma.

Os contratos de compra e venda de produtos são celebrados na língua portuguesa.

Os presentes termos e condições de utilização estabelecem as regras de acesso e utilização do site www.chocolatedodette.com.

 

O site www.chocolatedodette.com e todos os conteúdos nela contidos pertencem à INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, sociedade comercial com sede na Avenida S. Miguel, n.296,  ATELIER 16, Sassoeiros  2775-750 Freguesia de Carcavelos e Parede,  matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, com o NIPC: 504180738, cujo objeto social inclui a produção e venda de produtos de chocolate, que vende sob a marca “Chocolate d’Odette”.

 

Os utilizadores e clientes aceitam os presentes termos e condições ao utilizarem o site www.chocolatedodette.com no momento em que naveguem, interajam e adquiram qualquer produto na loja online.

O acesso ao site www.chocolatedodette.com é aberto a todos utilizadores com capacidade jurídica. 

O utilizador deverá abster-se de utilizar o site quando não aceite os termos e condições aqui indicados. 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos do www.chocolatedodette.com incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, são propriedade exclusiva, ou licenciada, da INVITRIN -

 

DESIGN E DECORAÇÃO, LDA, não sendo permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e usar conteúdos do site e da referida sociedade para fins públicos e/ou comerciais, sem o seu prévio e expresso consentimento.

Contrataçao electrónica
Registo da encomenda online 

O utilizador, para poder efectuar compras no site, terá de criar uma conta de acesso, através do preenchimento de um formulário de registo online, gratuito, acedendo à área de registo disponibilizada no site.

Para o registo, o utilizador terá de disponibilizar o seu e-mail e definir uma password, sendo esta pessoal e intransmissível, não devendo ser partilhada com terceiros.

Será através do registo no site que o utilizador poderá comprar produtos e consultar a sua encomenda, desde o momento do pagamento até à sua entrega, sendo notificado via e-mail sobre o seu procedimento.

A qualquer momento, de acordo com a política de privacidade do site e tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode solicitar o cancelamento do seu registo na plataforma.

Os contratos de compra e venda de produtos são celebrados na língua portuguesa.

Encomenda

Todos os produtos comercializados na Loja Online encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

É disponibilizado ao utilizador, sobre os produtos que pretende adquirir, informações relevantes quanto ao seu stock, fotografias, descrição do artigo, valor com IVA incluído e o seu peso.

Pretendendo adquirir um produto, o utilizador deverá clicar no botão “Comprar” e este será adicionado ao seu “Carrinho” de compras.

No final do processo de compra, será enviado um e-mail ao utilizador a confirmar o registo da encomenda.

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. não se responsabiliza pelo atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no que diz respeito ao acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo utilizador ou por qualquer identidade falsa

Pagamento

Com a confirmação da encomenda, o utilizador deverá proceder ao pagamento conforme as instruções no site.

 Após ser efectuado o pagamento, será enviado um e-mail ao utilizador indicando que a encomenda se encontra em processamento e que será brevemente expedida.

Pagamento

Com a confirmação da encomenda, o utilizador deverá proceder ao pagamento conforme as instruções no site.

 Após ser efectuado o pagamento, será enviado um e-mail ao utilizador indicando que a encomenda se encontra em processamento e que será brevemente expedida.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA
INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA

INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, é uma sociedade comercial com sede na URBANIZAÇÃO DE S. MIGUEL DAS ENCOSTAS, EDIFÍCIO COMERCIAL S. MIGUEL, LOTE, 82, ATELIER 16, SASSOEIROS, Cascais, Freguesia de Carcavelos e Parede, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, com o NIPC: 504180738, e inclui no seu objeto social a produção e venda de produtos de chocolate, que vende sob a marca “Chocolate d’Odette”.

 

A presente política de privacidade e proteção de dados respeita aos tratamentos de dados pessoais realizados pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, recolhidos através do site www.chocolateodette.com.

A recolha e tratamento dos dados pessoais é efetuada pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, em cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, (UE) 2016/679 de 24 de Maio de 2016.

Responsabilidade

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, recolhidos através do site www.chocolateodette.com.

Subcontratação

Na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, a INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, reserva-se o direito de subcontratar outras entidades para efetuar o seu tratamento, por sua conta e em sua representação.

Dados pessoais recolhidos e tratamento 

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA procede ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais, recolhidos através do www.chocolateodette.com assim como para as finalidades, e com os fundamentos de legitimidade, abaixo identificados:

 

Fundamentos legais:

Interesse legítimo da INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. em responder a todas as questões e/ou reclamações efetuadas pelos utilizadores registados em www.chocolateodette.com. e efetuar diligências pré-contratuais para encomendas online e outras obrigações decorrentes da lei, nomeadamente respostas a pedidos de informação em processos judiciais ou autoridades administrativas, com vista a detetar e prevenir fraudes.

Finalidade do tratamento de dados pessoais

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos serviços a estes associados e à venda de produtos, realização de gestão e melhoria do Programa de Fidelização, marketing direto e gestão de apoio ao cliente.

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. procura sempre manter a relação com o seu cliente e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com a nossa marca Chocolate d’Odette. Os seus dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.

No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

a) quando faz uma compra neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

b) quando se regista, recolhemos os seus dados pessoais (nome, endereço de email e morada) a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;

c) quando subscreve a newsletter, recolhemos o seu email com o objetivo de lhe oferecermos esse serviço;

d) quando navega no nosso site, recolhemos Cookies. Dependendo da gestão que fez das Cookies no nosso site e da sua interação connosco, usamos alguma informação recolhida por Cookies de forma a garantir o funcionamento adequado no site, destacando a visualização adequada de conteúdo, relembrar o seu carrinho, relembrar o seu registo, adequar a resolução do seu ecrã, para melhorar as nossas ofertas, entre outros. Esta informação inclui dados de registo, de localização, de duração da sua sessão, produtos que selecionou, o seu equipamento, o seu browser e o seu endereço de IP. Poderá fazer a gestão de consentimentos relativa às Cookies na sua Área de Cliente do nosso website;

e) quando navega no nosso website e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, google e outros parceiros destas redes) poderá ser impactado por anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais clientes que possam ter interesse nos nossos produtos.

Quando recolhemos dados, indicamos os campos obrigatórios com asteriscos, quando os dados em causa são necessários para:

Celebrar o nosso contrato consigo (por exemplo para o fornecimento de produtos que adquiriu nos nossos websites / apps);
Fornecer-lhe o serviço que solicitou (por exemplo fornecendo-lhe uma newsletter);
Respeitar os requisitos legais (por exemplo, a faturação).

Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. para efeitos da prestação dos serviços, a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.

Comunicação dos dados pessoais
dos utilizadores a terceiros 

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA recorre aos serviços de entidades terceiras para a prestação de determinados serviços, nomeadamente entregas de encomendas realizadas no site www.chocolateodette.com.

Tal prestação implica o acesso, por estas entidades, aos dados pessoais dos utilizadores, nomeadamente nome completo e morada.

 A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA poderá, ainda, transmitir os dados pessoais dos utilizadores a entidades terceiras, quando julguem tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações jurídicas ou ordens judiciais, para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais e outras autoridades administrativas, quando se afigure necessário no cumprimento de uma obrigação legal, regulamentar ou de outra natureza e ainda assegurar a segurança dos Titulares de Dados Pessoais, ou de alguma outra forma prevenir condutas fraudulentas.

Período de conservação dos dados pessoais recolhidos

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA armazena e conserva os dados pessoais dos utilizadores durante o período estritamente necessário para que os mesmos cumpram a sua finalidade. No entanto, por questões fiscais, poderão os dados dos utilizadores serem mantidos durante um período de tempo mais longo, sendo estes mantidos pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA pelo período de tempo necessário de modo a dar cumprimento às obrigações legais fiscais impostas.

 

Todos os dados pessoais recolhidos pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA são armazenados e conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados pessoais.

 

Para efeitos de registo e utilização da loja online, o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é feito com base no seu consentimento, conservando a INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. os dados dos utilizadores de acordo com consentimento prestado pelos utilizadores até esse consentimento ser revogado. 

Direitos do utilizador

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA garante aos seus utilizadores, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de dados – (UE) 2016/679, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e eliminação dos seus dados pessoais, o direito de oposição e à retirada do Consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento e ainda o direito à portabilidade dos dados.

 

A eliminação dos dados pessoais dos utilizadores não se aplicará quando o tratamento seja necessário para efeitos de cumprimento de obrigações legais que exijam o seu tratamento e/ou ainda para declaração, exercício ou defesa de um direito em processos judicial.

 

Caso o utilizador pretenda apresentar alguma reclamação relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, efetuados pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, poderá contactar diretamente com a Comissão Nacional de Proteção de Dados através do site www.cnpd.pt.

Exercício de direitos do utilizador 

O utilizador poderá tratar dos assuntos relacionados com a proteção dos seus dados pessoais através de e-mail para o endereço chocolatdodette@gmail.com por carta dirigida à   INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, sociedade comercial com sede na URBANIZAÇÃO DE S. MIGUEL DAS ENCOSTAS, EDIFÍCIO COMERCIAL S. MIGUEL, LOTE, 82, ATELIER 16, SASSOEIROS, 2775 - 711 CARCAVELOS, ou por telefone para o 934 471 857.

Medidas de segurança adotadas 

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais dos utilizadores registados em www.chocolateodette.com. As medidas de segurança adotadas pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. obrigam a ligações seguras do browser, garantindo que os dados pessoais cedidos ficam armazenados em servidores devidamente cobertos por todas as medidas de segurança físicas e virtuais.

Recomenda-se, não obstante as medidas de segurança adotadas pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, que os utilizadores adotem medidas adicionais de prevenção e segurança, assegurando que utilizam browsers atualizados, firewalls ativas, antivírus e mecanismos anti-spyware.

Alterações à política de privacidade

Quaisquer informações relativas a possíveis modificações na presente Política de Privacidade serão devidamente comunicadas aos utilizadores registados em www.chocolateodette.com por e-mail e ainda publicitadas no site.